16/10/2025
Em um movimento sem precedentes, o governo brasileiro anunciou a aprovação de um novo marco legal específico para a regulamentação da automação e robótica no país. Este passo é visto como fundamental para impulsionar a inovação tecnológica e garantir um ambiente seguro tanto para as empresas quanto para os trabalhadores.
O novo marco legal, que foi desenvolvido após meses de consultas públicas e debates com especialistas da indústria, acadêmicos e representantes do governo, visa estabelecer diretrizes claras para o desenvolvimento e implementação de tecnologias robóticas em diferentes setores.
Entre as principais disposições do marco estão a obrigatoriedade de certificação de segurança para todos os tipos de robôs comerciais, regras específicas para o uso de IA (Inteligência Artificial) na tomada de decisões importantes, e diretrizes éticas relacionadas ao emprego dessas tecnologias no local de trabalho.
A iniciativa também inclui incentivos fiscais para empresas que adotem práticas inovadoras em automação, além da criação de um fundo nacional para pesquisa e desenvolvimento na área de robótica. Segundo o Ministro da Ciência e Tecnologia, este é um momento crucial para o Brasil se posicionar como líder na quarta revolução industrial.
Porém, apesar do entusiasmo geral, alguns setores expressam preocupações com relação ao impacto da automação sobre os empregos. Especialistas em economia do trabalho sugerem que o marco legal deveria também contemplar programas robustos de requalificação profissional.
O mercado reagiu positivamente às notícias. Investidores já começam a olhar com mais interesse para startups brasileiras focadas em tecnologia avançada. Com esse novo regulamento, é esperado que o Brasil não só aumente sua competitividade global como também estabeleça padrões internacionais no uso responsável da tecnologia.