31/03/2026
Uma revolução está em curso no mercado brasileiro de e-commerce com a recente aprovação da nova lei que promete redefinir as operações e a segurança das transações online. O presidente sancionou nesta semana uma legislação que estabelece regras mais rÃgidas para plataformas de vendas online, impactando diretamente consumidores e empresários digitais.
Essencialmente, a lei visa proteger os direitos dos consumidores ao impor normas claras sobre responsabilidade por produtos defeituosos e prazos de entrega. Além disso, exige que as plataformas de e-commerce garantam maior transparência nas informações dos produtos oferecidos, incluindo preços, caracterÃstica... Tags: regulamentação,e-commerce,legislação brasileira,direito do consumidor,transparência no comércio,vendas online